Molina Tomaz

exposição

Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor

Notícias /

A exposição era superior aos limites de tolerância A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de Campina Grande (PB), a pagar o adicional de insalubridade a um eletricista em razão da exposição ao sol. A decisão segue o entendimento do TST de que a parcela é devida […]

Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor Read More »

Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Notícias /

O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) contra sua condenação ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade entre o grau médio e o máximo a um auxiliar de operações que tinha contato permanente com esgoto.  Esgoto cloacal Na reclamação

Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo Read More »

TRT-2 mantém prescrição de ação baseada em risco potencial de exposição à poeira do amianto

Notícias /

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau que havia decidido pela prescrição total dos pedidos de assistência médica integral, danos morais, existenciais e materiais, pleiteados em ação civil pública por entidades que representam os ex- trabalhadores expostos à poeira de amianto na antiga fábrica Brasilit S/A.

TRT-2 mantém prescrição de ação baseada em risco potencial de exposição à poeira do amianto Read More »

É possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade?

Imprensa /

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-I) decidiu recentemente sobre “a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade”, matéria recorrente nos Tribunais e empresas. Para melhor entendermos sobre a importância dessa decisão, devemos diferenciar os fatores que incidem o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade. O art. 189 da CLT conceitua

É possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade? Read More »

Siderúrgica em Ipatinga terá que pagar R$ 200 mil e promover tratamento de saúde de empregados e familiares expostos ao amianto

Notícias /

A decisão abrange também os ex-empregados que prestaram serviços em setores em que havia manipulação de asbesto. A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica, com parque industrial situado no município de Ipatinga, realize o tratamento de saúde para seus trabalhadores atuais e ex-empregados, além dos familiares deles que estiveram expostos à fibra mineral asbesto

Siderúrgica em Ipatinga terá que pagar R$ 200 mil e promover tratamento de saúde de empregados e familiares expostos ao amianto Read More »

Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS

Notícias /

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.090 na base de dados do STJ, está definida da seguinte forma: “1) Se, para provar a eficácia ou ineficácia do

Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS Read More »

Copasa deverá indenizar trabalhador por exposição de dados pessoais na rede interna de informação da empresa

Notícias /

A Justiça do Trabalho determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pague indenização por danos morais a um ex-empregado do setor administrativo que teve seus dados sigilosos expostos no sistema interno de informação da empresa. Um trabalhador da companhia confirmou, no processo que, ao fazer pesquisa no sistema, deparou-se com o relatório

Copasa deverá indenizar trabalhador por exposição de dados pessoais na rede interna de informação da empresa Read More »