A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu a dispensa por justa causa aplicada pela companhia aérea Gol a agente de atendimento em call center. A trabalhadora foi acusada de fazer comercialização indevida de benefício de passagens aéreas concedido aos empregados, mas, segundo o acórdão, não apresentou provas que comprovem a venda dos bilhetes. […]
Entenda como funciona a assinatura eletrônica de contratos e sua validade jurídica. Aprenda os tipos de assinatura e a importância da assessoria jurídica para garantir a segurança dos seus contratos digitais.
Assinatura eletrônica de contratos: Como funciona e qual é sua validade jurídica? Read More »
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando
Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez Read More »
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperação judicial, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. A penalidade é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncia
Na atualidade, há empresas que se mostram muito à frente de seu tempo, quando o intuito é de se salvaguardar, evitando assim prejuízos de cunho financeiro, especialmente em questões e ações trabalhistas. Neste blog, abordaremos como as empresas contemporâneas têm se mostrado à frente de seu tempo ao implementar estratégias de prevenção jurídica. Continue a
Empresas e o Direito do Trabalho na Atualidade Read More »
Veja, neste artigo, como funciona a advertência aplicada ao empregado – incluindo seus fundamentos legais e a forma certa de aplicá-la no ambiente de trabalho.
Advertência aplicada ao empregado: entenda como funciona Read More »
Saiba como a LGPD e biometria protegem seus dados e impulsiona transformações no ambiente de trabalho. Descubra como o método se encaixa e como sua empresa pode se adaptar.
LGPD e biometria: saiba como adaptar a sua empresa Read More »
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a Polimix Concreto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado (RS). Segundo o colegiado, as contribuições estavam sendo cobradas
O benefício não é obrigatório por lei A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade da norma coletiva que estabelece critérios para a concessão da cesta básica, entre eles a assiduidade integral. Para o colegiado, a definição desse critério para o recebimento do benefício é matéria passível de
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica Read More »
STF mantém jornada de trabalho 12 x 36 horas: segurança jurídica para empregadores e empregados. Saiba mais!
Jornada de trabalho 12 x 36 horas: basta acordo individual escrito! Read More »