É comum vermos em jornais e na televisão casos de greves de trabalhadores, com grande repercussão na rotina na sociedade. Nas relações de trabalho, algumas ações isoladas durante o período de greve podem oferecer uma ameaça às atividades econômicas do empregador. Também podem violar o direito de posse quando as ações e comportamentos mais violentos […]
Ação de reintegração de posse x greve Read More »
Com a Reforma Trabalhista, uma significativa modificação a respeito das horas in itinere aconteceu. A nova lei alterou a redação do artigo 58, § 2º, da CLT, desobrigando o empregador ao pagamento das horas in itinere. Dessa forma, com a Reforma Trabalhista, as horas in itinere não mais serão consideradas como tempo à disposição do
Horas In Itinere: o que você precisa saber? Read More »
No dia 17 de janeiro de 2021, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, por unanimidade, o uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca para a imunização contra o coronavírus. Diante disso, uma questão começou a ser alvo de discussão e dúvidas entre as diversas searas do Direito: as empresas podem obrigar seus
A empresa pode obrigar seus empregados a se vacinarem contra COVID-19? Read More »
A concessão de férias coletivas é uma prerrogativa do empregador estipulada no artigo 139 da CLT, cujo ato de concessão advém do seu poder de controle e de organização. O final de ano é o momento mais utilizado por empresas para concederem férias coletivas para seus empregados, no entanto, é necessário que observem as determinações
Férias Coletivas: o que diz a legislação Read More »
Em julho de 2017 o Brasil tomou conhecimento redação da Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Comumente conhecida como Reforma Trabalhista, as mudanças advindas pelo novo texto legal afetaram o cenário econômico do país e modificaram e adequaram temas importantes da CLT. Desde então o Brasil vem se adaptando
Reforma trabalhista após três anos: qual o cenário atual? Read More »
Descubra o que diz a lei sobre horas extras e quais os direitos dos trabalhadores quando excederem a sua jornada de trabalho.
Horas extras: O que diz a lei? Read More »
Entenda o que é assédio sexual no trabalho e descubra quais são as responsabilidades do empregador nessa situação.
Assédio sexual no trabalho: quais são as responsabilidades do empregador? Read More »