Molina Tomaz

demitidos

Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão

Notícias, Covid-19 /

Recontratação de trabalhadores será válida até o final de 2020 Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (14/7), a Portaria nº 16.655 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade […]

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Liminar determina que empresa recontrate empregados demitidos em massa por conta da pandemia

Notícias /

Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Grijalbo Fernandes Coutinho determinou que a empresa Fogo de Chão recontrate empregados demitidos em massa em razão da crise causada pela pandemia de covid-19, com a garantia dos mesmos direitos e condições quando do afastamento. Pela decisão, a empresa deve se

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