Os contratos de locação – assim como os contratos em geral – preveem as consequências pelo descumprimento das obrigações estipuladas pelas partes (locador e locatário). Na locação, é obrigação do locatário pagar aluguel e demais encargos. E uma das hipóteses de desfazimento do contrato é em decorrência da falta de pagamento, conforme artigo 9º, inciso […]
COVID-19: Reflexos nos contratos de locação comercial Read More »
Passados quase 60 dias do início oficial da quarentena decretada no Estado de São Paulo (Decreto nº 64.881, 22-03-2020) em razão da pandemia da COVID-19 (Doença do Coronavírus), estamos cientes de como agir para nos proteger e enfrentar essa emergência de saúde pública de importância internacional. Muitas recomendações dadas pelo Ministério da Saúde dependem apenas
COVID-19: Proteja sua empresa da epidemia de ações trabalhistas Read More »
A pandemia do novo coronavírus exige de nós mudanças drásticas, já que resulta em um cenário nunca experimentado por essa geração. Na tentativa de proteger as atividades econômicas no país, foram veiculadas novas regras jurídicas, que embora tenham um cunho benéfico, acabam gerando insegurança nos empreendedores nacionais. Diante disso, mais do que nunca, contar com
Descubra como resolver seus problemas jurídicos em meio à pandemia Read More »
A pandemia da COVID-19 interfere diretamente nas relações diárias dos diversos setores da sociedade, sendo frequentes situações em que os fornecedores de produtos e serviços estão impossibilitados de cumprir suas obrigações contratuais, mesmo adotando todas as medidas ao seu alcance. Nesse cenário, medidas emergenciais foram adotadas em diversos setores afetados pela crise. Em linhas gerais,
Covid-19: Aspectos impactantes nas relações de consumo Read More »
Devido às complicadas normas trabalhistas brasileiras, sua diversidade e grande número, prevenir ações trabalhistas contra sua empresa já é um desafio em condições normais. Com a pandemia da COVID-19, o Governo Federal editou Decretos e leis de incentivos e ajuda às empresas, bem como o Ministério da Saúde, a Secretaria do Trabalho e o Ministério
COVID-19: Como prevenir ações trabalhistas contra sua empresa Read More »
O coronavírus abalou o mundo em todos os sentidos. De acordo com um levantamento da XP Empresas, divulgado no dia 27 de março, em que foram ouvidos 332 empresários, o número de companhias que ainda não sentiram o impacto da pandemia caiu de 50% para 3% em um mês. O contrário também é verdadeiro. A
Coronavírus: Principais dúvidas dos empresários em meio à crise Read More »
A Medida Provisória nº 936/2020 (MP 936/2020) instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda com objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades trabalhistas e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do Estado de Calamidade Pública e de Emergência de Saúde Pública. As
MP 936/2020 – Programa Emergencial Para Emprego e Renda Read More »
Durante o “Estado de Calamidade Pública” decorrente do novo coronavírus (covid-19), os empregadores poderão adotar algumas alternativas com o objetivo de preservar o emprego e a renda de seus trabalhadores, conforme Medida Provisória (MP) nº 927/2020 divulgada em 22/03. No dia seguinte ao anúncio, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais a revogação
Alternativas trabalhistas da MP nº 927/2020 para preservação do emprego e da renda Read More »
A situação excepcional que nos está sendo apresentada com a pandemia de Covid-19 tem causado inúmeras dificuldades para as empresas, em especial, diante das medidas impostas pelo Poder Público que restringem a circulação de pessoas e determinam o fechamento do comércio e a interrupção de serviços. Surge, então, a inevitável pergunta: o que fazer com
Covid-19: Como ficam as relações contratuais? Read More »
Com o avanço do coronavírus, é importante lembrar que é do empregador o papel primário de preservar e proteger o meio ambiente do trabalho em que pratica atividade econômica através do uso da força de trabalho, tendo em vista que envolve a vida e a qualidade de vida do trabalhador. Dentre os instrumentos de prevenção
Coronavírus: 7 orientações para dar aos empregados Read More »