Molina Tomaz

conluio

Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada

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2ª Turma afastou alegação de fraude em processo em que pai é sócio de empregadora do filho. Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) com pedido para anular sentença definitiva, com a alegação de que pai e filho […]

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Empresa e empregado que agiram em conluio para fraudar INSS são condenados por litigância de má-fé

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Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, mantiveram condenação de uma empresa e de seu ex-empregado ao pagamento de multa por litigância de má-fé (artigo 17, incisos II, III e V, do CPC), no valor individual de 1% sobre o valor da causa, a

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