Molina Tomaz

advogado

Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência

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Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a conversa entre o advogado da Organização Educacional Cora Coralina Ltda., de Fortaleza (CE), e sua testemunha, poucos minutos antes da audiência, é suficiente para comprometer a integridade do depoimento. Por unanimidade, o […]

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Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida

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Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aéreas S/A, em São Paulo (SP). O trabalhador havia falecido antes da homologação, e a viúva pediu

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Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu

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Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza a supor que as futuras intimações dos atos processuais serão enviadas a esse mesmo local, a menos que assim ele requeira nos autos. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa

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Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 15% o percentual dos honorários a serem pagos por um balconista aos advogados da Pague Menos S.A., rede de supermercados de Vitória

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