Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil por danos morais. O homem ficou pendurado por mais de meia hora a 140 metros de altura após a estrutura desabar do topo do prédio. O juízo entendeu pela ocorrência de acidente de trabalho e […]
Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado Read More »
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem o contrário, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade a uma cuidadora que atuava em lar de idosos. Também não atendeu ao pedido para enquadramento da contaminação
Decisão de 2º grau mantém Covid-19 fora do rol de doenças ocupacionais Read More »
Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo período de estabilidade acidentária, após ele ter rejeitado a reintegração, durante audiência de
Ela teve a mão prensada numa cilindreira. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G. Brandão Indústria de Massas, de Barra Mansa (RJ), ao pagamento dos salários referentes ao período estabilitário de uma auxiliar de produção que sofreu acidente de trabalho. Segundo a Turma, a empregada tem direito à indenização
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa fundamentação, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu recurso de uma trabalhadora que buscava indenização por dano material e moral da empresa após ter sofrido um acidente
Numa relação de emprego, a empresa precisa atuar preventivamente em relação a todas as possíveis situações que possam representar um risco jurídico e, por consequência, possa trazer abalo para a sua imagem e sua estabilidade financeira. Para tanto, é essencial que o empregador busque pautar suas decisões na legislação atual, convenções coletivas, administre equipes, organize
Como evitar as ações trabalhistas? Read More »
Uma breve linha do tempo indica que o novo agente do Coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China. Conforme o Ministério da Saúde, em 26 de fevereiro de 2020, foi confirmado o primeiro caso da COVID-19 no país, na cidade de São Paulo. No Brasil, o Decreto
Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos Read More »
A juíza Andréa Buttler, na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos estéticos, no valor de R$ 8 mil, a uma trabalhadora que foi mordida pelo cachorro da empregadora, que é uma distribuidora de água e de gás da capital mineira. Laudo pericial apontou que as mordidas do