Direito Ambiental Empresarial
O Direito Ambiental Empresarial é uma área relativamente nova no meio jurídico e tem por objetivo orientar as empresas nas exigências legais para manutenção de meio ambiente equilibrado e sustentável, e a interação das corporações com a sociedade.
Sua função dentro das organizações é preservar e aprimorar a qualidade ambiental dos serviços e produtos, seja em empresas públicas ou privadas. Para isso, são estimuladas práticas sustentáveis, que não causem dano ao meio ambiente, desde o momento da produção aos resíduos.
Neste contexto, cabe ao Direito Ambiental Empresarial estabelecer políticas, programas e normas administrativas e operacionais que assegurem tais fins.
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Serviços
- Licenciamento Ambiental
- Inquérito Civil e Ação Civil Pública Ambiental
- Assessoria em Direito Ambiental Trabalhista (Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho)
- Contencioso: elaboração e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais em matéria de responsabilidade por dano ao meio ambiente
- Assessoria na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC
- Assessoria na implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e logística reversa
O Molina, Tomaz Sociedade de Advogados é referência em Direito Ambiental Empresarial na região de do ABC, Grande São Paulo e interior. Nossa equipe é composta por advogados experientes e comprometidos com um atendimento ágil e excelente.