Molina Tomaz

Notícias

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

Notícias /

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora ofendida com expressões racistas no ambiente de trabalho. Entre outros xingamentos, a mulher era chamada de “ratazana tostada” e “preta nojenta” pela supervisora. A decisão levou em conta o Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, […]

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais Read More »

Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada

Notícias /

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO) e reivindicava declaração de limbo previdenciário após ter se afastado em razão do desenvolvimento de doenças mentais. O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado

Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada Read More »

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto

Notícias /

O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo em que um técnico em eletricidade pedia créditos trabalhistas que já tinham sido acertados com a ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. em acordo firmado

Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto Read More »

Acordo firmado no TST resulta em campanha em defesa do trabalho seguro e saudável

Notícias /

A iniciativa busca conscientizar empregadores e empregados para a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho Após conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, neste mês, a campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”. Empresas e organizações podem aderir à campanha

Acordo firmado no TST resulta em campanha em defesa do trabalho seguro e saudável Read More »

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

Notícias /

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de indenização a uma auxiliar de cozinha dispensada ao fim do contrato de experiência, quando já estava grávida. A

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade Read More »

Bancária deve ter jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência, confirma 2ª Turma

Notícias /

Colegiado aplicou, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome de Down A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (antiga 6ª Câmara) manteve uma decisão de primeiro grau que reduziu em duas horas diárias, sem necessidade de compensação, a jornada de uma empregada

Bancária deve ter jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência, confirma 2ª Turma Read More »

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

Notícias /

A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados devido à depreciação de suas unidades imobiliárias a partir das inadequações constatadas nas dimensões das vagas de garagem e nas áreas de circulação entre elas. Segundo o colegiado, o artigo 500, parágrafo 1º,

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada Read More »

Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado

Notícias /

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira sem idoneidade financeira contratada por ele. Assim, confirmou a condenação subsidiária de uma empresa de fabricação de plásticos pelas verbas trabalhistas deferidas a trabalhadora de uma empreiteira. O contrato

Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado Read More »

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação

Notícias /

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se indispensável a apresentação das certidões negativas de débito tributário – ou certidões positivas com efeito de negativas – para o deferimento da recuperação judicial. O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação Read More »

Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência

Notícias /

Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pela juíza Claudia Ribeiro, que condenou companhia de saneamento a indenizar família em virtude de transbordamento e refluxo de esgoto na residência. O

Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência Read More »