Molina Tomaz

Notícias

Sócio de Empresa em Recuperação Judicial Pode ter Bens Executados, Julga 1ª Câmara

Notícias /

O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça do Trabalho de executar as dívidas trabalhistas do empreendimento contra seus sócios, caso seja declarada a desconsideração da personalidade jurídica. A decisão é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que negou o recurso de um dos […]

Sócio de Empresa em Recuperação Judicial Pode ter Bens Executados, Julga 1ª Câmara Read More »

Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil

Notícias /

Um dos normativos setoriais mais importantes na área da saúde e segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a redação atualizada, as regras de proteção receberam reforço e os empregadores ganharam mais autonomia

Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil Read More »

TRT-10 garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença

Notícias /

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas básicas a um trabalhador referente ao período em que ele permaneceu afastado do trabalho em gozo de auxílio-doença. O relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, explicou que o auxílio-doença interrompe o contrato

TRT-10 garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença Read More »

JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto participava de reunião de trabalho

Notícias /

A juíza titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves-MG, Maritza Eliane Isidoro, isentou uma distribuidora de alimentos de indenizar um vendedor externo que teve sua motocicleta furtada, em via pública, enquanto participava de reunião de trabalho. O trabalhador pretendia receber da empregadora o valor de R$ 10.700,00, pago pela aquisição de outra motocicleta,

JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto participava de reunião de trabalho Read More »

JT-MG afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS

Notícias /

A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 3 mil Decisão do juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, então titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu justa causa aplicada a trabalhador e determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho motivada por atraso no pagamento

JT-MG afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS Read More »

Ajustando o reajuste: o esforço judicial para preservar interesses de planos de saúde e seus clientes

Notícias /

​​A precária situação da saúde pública leva muitos brasileiros a contratarem planos privados de assistência médica. Entretanto, nem sempre as operadoras e os beneficiários desses planos conseguem ter uma relação pacífica, sobretudo quando se trata de reajuste no valor das mensalidades. Para aprofundar a discussão do tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência

Ajustando o reajuste: o esforço judicial para preservar interesses de planos de saúde e seus clientes Read More »

Empregado que assediou sexualmente estagiária é condenado a ressarcir empresa de indenização paga à vítima

Notícias /

O magistrado concluiu pela existência do assédio sexual alegado pela estagiária. A JT de Minas condenou um empregado de uma empresa pública – indústria nuclear – a ressarcir à organização o valor de R$ 12.500,00, pago a uma ex-estagiária em indenização por danos morais. O motivo: assédio sexual praticado pelo empregado contra a estagiária. Na

Empregado que assediou sexualmente estagiária é condenado a ressarcir empresa de indenização paga à vítima Read More »

Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas

Notícias /

Uma concessionária de veículos de Belo Horizonte terá que devolver a ex-empregado os valores que foram estornados das comissões de vendas de carro que foram canceladas. A decisão foi dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, que, por maioria dos votos, reconheceram a ilegalidade da conduta da empregadora. O trabalhador foi contratado em janeiro de

Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas Read More »

Aplicada Justa Causa Provocada por Declarações Discriminatórias

Notícias /

Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa. Esse foi o entendimento da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao reformar decisão de primeiro grau que havia anulado a rescisão motivada de supervisora de uma empresa de

Aplicada Justa Causa Provocada por Declarações Discriminatórias Read More »

LOJA TERÁ DE INDENIZAR VENDEDORA QUE RECEBIA BEIJO E BELISCÃO DE GERENTE

Notícias /

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da rede de varejo Salfer em um caso de assédio sexual envolvendo uma vendedora de São José (SC), município da região metropolitana de Florianópolis. A trabalhadora denunciou um gerente que insistia em dar abraços, beijos e até mesmo beliscões nas subordinadas de sua equipe. Segundo

LOJA TERÁ DE INDENIZAR VENDEDORA QUE RECEBIA BEIJO E BELISCÃO DE GERENTE Read More »