Molina Tomaz

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Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

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Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de empilhadeira da Logística e Transportes Planejados Ltda. o adicional de periculosidade por exposição à substância inflamável GLP por cerca de dez minutos diários durante a troca do […]

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Justiça do Trabalho afasta doença ocupacional em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton

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Você já ouviu falar em neuroma de Morton? O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até os dedos dos pés, devido ao excesso de pressão na região. É uma lesão benigna, mas dolorosa, cujos principais sintomas são: dor em queimação, dormência e choque na região. É muito comum em mulheres acima

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Cuidadora de idosos precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo

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Uma cuidadora de idosos que pleiteava vínculo empregatício junto ao empregador pessoa física teve seu recurso negado pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região. Um dos motivos foi ter ficado comprovado o fato de ela só trabalhar dois dias por semana, o que não configura o vínculo. No processo, a reclamante afirmou que cuidava

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Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização

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Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o recurso do

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Justiça do Trabalho constata pejotização e reconhece a relação de emprego em caso de professor que atuava em cursos jurídicos

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A juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues, em sua atuação da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego pretendida por um professor com a instituição de ensino para a qual ele prestou serviços como pessoa jurídica. No caso, o professor dava aulas em cursos jurídicos e manteve relação de emprego com

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Risco de dengue em galpão de estoque gera indenização para trabalhadora de rede de loja em Ouro Preto

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A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de lojas de roupas, com unidade na região de Ouro Preto, pague uma indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma ex-empregada, que era obrigada a trabalhar em um galpão destinado ao estoque e que tinha um ambiente degradante, com grande risco à saúde. Segundo

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Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

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Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “As inscrições em dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente ou

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Bancário cansado do home office pede trabalho presencial e juiz nega

Notícias, Covid-19 /

Magistrado considerou que o trabalhador pode oferecer risco aos colegas, e que o fato de ter sido acometido pela covid-19, por si só, não o afasta de qualquer risco. Um bancário que ajuizou reclamação trabalhista visando o retorno ao trabalho presencial teve seu pedido negado pelo juiz do Trabalho Substituto Andre Esteves de Carvalho, do

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Justiça do Trabalho autoriza penhora de imóvel que teria sido doado a filhas de devedor

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Doação não foi registrada em cartório Julgadores da Décima Turma do TRT de Minas acolheram o recurso da credora da dívida trabalhista para, modificando a decisão oriunda da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, autorizar a penhora de imóvel doado pelos devedores às suas filhas. Foi constatado que a doação não teve registro em cartório

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Falta Reiterada de Depósitos de FGTS Condena Empregador por Dano Moral Coletivo

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Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região acolheram recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho relativo a uma ação coletiva ajuizada por um sindicato de trabalhadores da indústria de Itaquaquecetuba-SP. A decisão de 2º grau reconheceu o dano moral coletivo, condenando uma fabricante de peças à indenização de R$ 10 mil. O

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