Molina Tomaz

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Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria

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A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão que a condenara a indenizar uma vendedora, em razão de assédio moral. Para o colegiado, […]

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Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral

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Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de forma geral, contra todas

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Pandemia da Covid-19 não justifica atraso em obras, decide TJSP

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Construtora deverá restituir valores pagos por cliente.      A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Luiz Renato Bariani Pérez, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, que rescindiu o contrato de compra e venda de imóvel entre uma construtora e um cliente e

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Vendedora pressionada a gravar anúncios em redes sociais deve ser indenizada

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Empresa não tinha autorização para explorar imagem de empregada que aparecia em vídeos, concluiu 3ª Câmara A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$ 5 mil de indenização a uma trabalhadora que, embora tenha sido contratada como vendedora, disse ter sido pressionada a

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Mantida indenização para família de trabalhador morto após queda de cesto de tijolos que estavam a 18 m de altura

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Três empresas do mesmo grupo econômico, que atuam na área de engenharia, construção de edifícios e compra e venda de imóveis, foram condenadas a pagar, de forma solidária, uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à esposa do trabalhador que morreu após um acidente de trabalho em um canteiro de obras.

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Contratante deve indenizar empresas contratadas por resilição unilateral antes da recuperação do investimento

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 473 do Código Civil, ter havido abuso no direito de denúncia por parte de uma operadora de planos de saúde que rompeu unilateralmente o contrato com duas empresas de telemarketing, sem que fosse respeitado prazo razoável para a recuperação dos investimentos que

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TRT-2 não reconhece relação de emprego de policial militar no serviço de segurança privada

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A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, reconhecimento de vínculo de emprego de um policial militar que trabalhava como segurança patrimonial em uma empresa privada. Para os magistrados, deve-se rejeitar qualquer possibilidade de reconhecimento de relação empregatícia entre empresas particulares com policiais da ativa durante o período em

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Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota

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Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), de Cafelândia (PR), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão do não preenchimento da cota de aprendizes prevista em lei. A decisão levou em conta que

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Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade

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No local, circulavam entre 10 e 14 pessoas.  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí (RS). De acordo com a decisão, as instalações sanitárias que ela limpava não podiam ser enquadradas como

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Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados

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A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a TSG Locadora e Serviços Ltda., prestadora de serviços de portaria e recepção, a não mais exigir que empregados se

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