Molina Tomaz

Covid-19

Publicada MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia

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Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos Por Lívia Nascimento Medida Provisória trata de cancelamentos de serviços, reservas e eventos, como espetáculos e shows. Crédito: Arquivo MTur Diante dos fortes impactos da pandemia do coronavírus no Turismo e na Cultura foi publicada, […]

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Secretaria de Trabalho produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

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Ofício lista recomendações a ser seguidas nas empresas durante a pandemia de coronavírus Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a ser tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produziu um documento a respeito do tema. CLIQUE

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COVID-19: Suspensa Liminar Que Obrigava IFOOD A Dar Suporte Financeiro A Entregadores

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira (6) liminar que obrigava o aplicativo iFood ao pagamento de ao menos um salário mínimo para os entregadores que estivessem no grupo de risco ou tivessem suspeita de contaminação pelo coronavírus, entre outras medidas de proteção. A decisão foi proferida pela desembargadora Dóris

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Diferenças entre consultoria jurídica e assessoria jurídica

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consultoria ou assessoria jurídica

Você sabe quais são as diferenças entre consultoria jurídica e assessoria jurídica ? Enquanto o consultor atua na demonstração de soluções, o assessor irá atuar efetivamente na execução desses planejamentos, solucionando os problemas na prática. Continue a leitura para entender melhor essas diferenças e descobrir qual o momento para contratação de cada serviço. O que

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Alternativas trabalhistas da MP nº 927/2020 para preservação do emprego e da renda

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MP nº 927/2020

Durante o “Estado de Calamidade Pública” decorrente do novo coronavírus (covid-19), os empregadores poderão adotar algumas alternativas com o objetivo de preservar o emprego e a renda de seus trabalhadores, conforme Medida Provisória (MP) nº 927/2020 divulgada em 22/03. No dia seguinte ao anúncio, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais a revogação

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Medida Provisória Nº 927, De 22 De Março De 2020

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Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62

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Lar Doce Lar: Fique Em Casa E Evite A Propagação Da COVID-19

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As medidas de isolamento social adotadas por diversos países para combater a pandemia da Covid-19 têm levado muitos especialistas a uma reflexão: as pessoas estão realmente conscientes sobre a importância de não se expor à toa? Em Florianópolis, no primeiro dia de vigência do decreto estadual que suspendeu a circulação de ônibus e as atividades

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Medida Provisória Nº 926, De 20 De Março De 2020

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Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte

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Segurados são dispensados da perícia médica presencial

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Medida visa a assegurar que cidadãos não saiam de casa para evitar exposição ao risco de contágio. Serviços estão disponíveis pelo Meu INSS Foram anunciadas, nesta quinta-feira (19/03), novas medidas em função da pandemia do coronavírus no Brasil. A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da

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