Molina Tomaz

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Responsabilidade pré-contratual: obrigações que antecedem a assinatura do contrato

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contrato obrigações antes da assinatura

Os contratos fazem parte de nossas vidas e da rotina da sociedade de modo geral, marcando forte presença, especialmente no mundo empresarial, estabelecendo fornecimento, distribuição, prestação de serviços, sociedade, relações de trabalho, de parceria, entre outras. Afinal, o que é um contrato? Pode-se dizer que o contrato é a exteriorização da vontade de duas ou […]

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A empresa pode obrigar seus empregados a se vacinarem contra COVID-19?

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Vacina contra a Covid-19

No dia 17 de janeiro de 2021, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, por unanimidade, o uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca para a imunização contra o coronavírus. Diante disso, uma questão começou a ser alvo de discussão e dúvidas entre as diversas searas do Direito: as empresas podem obrigar seus

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Entenda algumas das mudanças na Lei de Falências e Recuperação Judicial

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Recuperação Judicial

Em 24 de dezembro de 2020, foi sancionada a Lei 14.112/2020, promovendo diversas modificações na Lei n.11.101/2005 – Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas. As novas regras entrarão em vigor em 24 de janeiro de 2021.  Neste artigo, abordaremos algumas das atualizações introduzidas pela nova lei.  Possibilidade de apresentação de plano de recuperação

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Saiba mais sobre o acordo de quotistas

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acordo de quotistas

Para fazer parte de uma sociedade empresária, é fundamental que haja envolvimento positivo dos sócios. Assim como em outras relações humanas, o relacionamento entre os sócios pode ser desafiador. Ocorrem desarmonias, atritos, discordâncias e dificuldades, que poderão comprometer a consecução dos objetivos sociais para qual foi formada a sociedade. Não é à toa que a legislação

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Planejamento jurídico: como preparar seu negócio para 2021!

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planejamento juridico 2021

O ano de 2020 foi bastante desafiador para o empresariado. A sociedade foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus que afetou em escala global a economia, impactando a indústria e o comércio de diversos setores. Por outro lado, foi o ano em que o empreendedorismo atingiu a sua alta. Com novas perspectivas, empreendedores tiveram que

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Contrato de experiência e a gestante: há estabilidade?

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contrato de experiência

O contrato de experiência e a estabilidade da gestante é um assunto que gera diversas dúvidas para as empresas, especialmente quando da sua aplicação simultânea.  A Constituição Federal de 1988, em seu dispositivo legal, dispôs acerca da vedação de dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o

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Aplicação da LGPD no recrutamento e seleção: fase pré-contratual

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LGPD no recrutamento e seleção

Muito embora a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) tenha sido publicada em 15 de agosto de 2018, sua vigência se iniciou em 18/09/2020, com sanções administrativas previstas para entrar em vigor apenas em 01/08/2021. Pode parecer distante, porém, a LGPD exige uma série de adequações nas rotinas empresariais, especialmente

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