Você já ouviu falar sobre o contrato de gaveta? Em síntese, ele é um instrumento jurídico utilizado na realização de alguns negócios. Comumente, esse tipo de contrato é utilizado pelo vendedor que adquiriu um bem por meio de financiamento bancário e que ainda não o quitou. Assim, ele envolve um comprador, que quando aceita o […]
Contrato de gaveta: entenda os riscos e como se proteger juridicamente Read More »
O empregador deve sempre estar atento às normas regulamentadoras e trabalhistas, principalmente quando o assunto é a prevenção de acidentes de trabalho. Um gestor de excelência deve buscar a promoção da prevenção e reparação do meio ambiente de trabalho, visando a preservação da saúde e vida do colaborador, conhecendo as normas aplicáveis à sua atividade
O que a lei diz sobre acidentes de trabalho Read More »
Terminar uma sociedade não é algo simples. Requer procedimentos específicos, com várias deliberações, obrigações fiscais e uma sequência de atos jurídicos. Neste post, vamos abordar sobre a dissolução e liquidação de sociedades, duas etapas diferentes, mas essenciais para o processo de fechamento de uma empresa. Confira agora a diferença! Dissolução x Liquidação de Sociedades A
Dissolução e liquidação de sociedades: Qual a diferença? Read More »
Desde que entrou em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD impôs para as empresas a necessidade de adequação às mudanças trazidas quanto à operação dos fluxos de dados. Ou seja, regras mais rígidas foram dispostas quanto à coleta, transferência, armazenamento, uso e exclusão de dados pessoais. Com isso, muitas empresas precisaram
Adequando-se à LGPD: Dúvidas frequentes Read More »
Em tempos de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela COVID-19, o governo sanciona duas novas medidas provisórias, as MPs 1.045/2021 e 1.046/21, que durarão no intervalo de quatro meses (120 dias). Elas incluem a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados, além de outras flexibilizações relacionadas à férias,
Covid-19: Novas Medidas Provisórias para enfrentamento de suas consequências Read More »
Você sabia que o vínculo entre vendedor e comprador vai além de uma simples compra de mercadoria? Você verá neste post que as relações de consumo estabelecidas por um fornecedor e consumidor são, basicamente, o vínculo para a caracterização de um negócio jurídico que seguirá os ditames dispostos no Código do Consumidor. Visando esclarecer para
O que caracteriza as relações de consumo? Read More »
Uma breve linha do tempo indica que o novo agente do Coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019, após casos registrados na China. Conforme o Ministério da Saúde, em 26 de fevereiro de 2020, foi confirmado o primeiro caso da COVID-19 no país, na cidade de São Paulo. No Brasil, o Decreto
Falecimento por COVID-19: condenação em indenização por danos Read More »
É comum vermos em jornais e na televisão casos de greves de trabalhadores, com grande repercussão na rotina na sociedade. Nas relações de trabalho, algumas ações isoladas durante o período de greve podem oferecer uma ameaça às atividades econômicas do empregador. Também podem violar o direito de posse quando as ações e comportamentos mais violentos
Ação de reintegração de posse x greve Read More »
Você já ouviu falar em startups? Segundo a Associação Brasileira de Startups, no ano de 2020, o Brasil abriu mais de 12.700 startups. O dado revela um crescimento de mais de 27% em relação aos anos anteriores. Atualmente, com o empreendedorismo em alta, muito se tem falado nas startups, seu modelo de operação de produtos
Marco legal das startups: entenda as mudanças Read More »
Imagine a seguinte situação: sua empresa possui um equipamento que foi emprestado para um cliente utilizá-lo exclusivamente na aplicação dos seus. Caso ocorra desse cliente deixar de pagar as faturas dos produtos adquiridos ou passa a utilizá-lo com produtos da concorrência, então, você solicita a devolução do equipamento emprestado e o cliente se nega a
Contrato de comodato: cuidados necessários Read More »