Molina Tomaz

Artigos

Sancionada a lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial

O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.311/22, que altera as regras sobre o afastamento das gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia, prevendo o retorno imediato ao regime presencial após a imunização completa. As novas regras alteraram a Lei nº 14.151/2021, que garantia às gestantes, inclusive nas atividades de empregada […]

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Advocacia consultiva: como pode ajudar a minha empresa?

Advocacia Consultiva

É muito importante antever erros e atitudes que podem prejudicar seu negócio de alguma forma. Dessa maneira, algumas ações planejadas, políticas internas e medidas voltadas diretamente para a relação com o consumidor precisam ser adequadas ou reformuladas para a realidade legal em que seu negócio se enquadra.  Ademais, as soluções judiciais contenciosas são, na maioria

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Uso de máscara: o que fazer no local de trabalho?

o uso de máscara: O que fazer?

O recente Decreto nº 66.575/2022, do Governo do Estado de São Paulo, alterou o Decreto nº 65.897/2021 e tornou obrigatório o uso de máscara facial apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde e em meios de transportes coletivos de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque. Máscara facial: flexibilizar ou

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Saiba como fazer um contrato para a sua empresa em conformidade com a LGPD

Entenda como fazer um contrato para a sua empresa em conformidade com a LGPD

Atualmente, com as alterações da globalização, maximizadas pela pandemia da COVID-19, tornou-se indispensável o cuidado com o fluxo de dados pessoais nas relações contratuais de acordo com a LGPD. A Lei nº 12.965/2014 e seu Decreto regulamentar nº 8.771/16 conhecido como Marco Civil da Internet traz uma regulamentação do assunto, mas de forma não específica

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O que é síndrome de Burnout e quais as consequências trabalhistas?

O que é síndrome de Burnout e quais as consequências trabalhistas?

De acordo com a International Stress Management Association (Isma-BR), a Síndrome de Burnout, também chamada de Síndrome do Esgotamento Profissional, faz parte da vida de 32% dos trabalhadores brasileiros. Recentemente a Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu esta condição na Classificação Internacional de Doenças, descrevendo-a como “uma síndrome resultante de um estresse crônico no trabalho

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Compliance consumerista: o que é e quais são seus benefícios para a empresa?

Compliance Consumerista

Você já ouviu falar sobre o compliance consumerista? Como ele funciona e a importância para o seu negócio? Esse instrumento é implementado visando a segurança jurídica na relação de consumo entre cliente e fornecedor, protegendo ambas as partes, principalmente o fornecedor de serviços, com cunho de evitar possíveis demandas processuais em decorrência da relação de

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Apesar de raras as exceções, confira quando não é preciso se adequar à LGPD

Apesar de raras as exceções, confira quando não é preciso se adequar à LGPD

No post “LGPD na prática”, você viu a importância de iniciar o processo de implantação da LGPD em sua empresa. Adequar-se às normas da LGPD é um desafio e requer a ajuda de uma assessoria jurídica especializada para colocar em prática as políticas de privacidade e demais procedimentos e exigências legais.  Existem, contudo, algumas situações

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