O estágio é o período em que o estudante, dos mais variados cursos superiores ou técnicos, têm a oportunidade de colocar em prática o que estão vendo na sala de aula. Isso acrescenta no aprendizado dos alunos e gera para o empregador a oportunidade de investir em novos empregados, mediante a preparação deste estagiário para […]
Quanto tempo pode durar o contrato de estágio? Read More »
No atual panorama de incertezas financeiras em que vivemos, notadamente aquelas relacionadas ao mercado imobiliário, o que fazer se o proprietário de um imóvel locado pretende vendê-lo quando ainda estiver vigente o contrato de locação e o imóvel ainda estiver ocupado pelo inquilino? Continue a leitura para saber o direito do inquilino. Em primeiro lugar,
Como funciona o direito de preferência do inquilino em caso de venda do imóvel locado? Read More »
As leis trabalhistas têm como função resguardar os direitos dos trabalhadores. Geralmente a maioria dos trabalhos ocorre durante a semana e o domingo é um dia de folga. Mas fica a dúvida: seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? A lei, em regra, proíbe o trabalho aos domingos, no entanto, muitos estabelecimentos como bares
Seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? Saiba o que a Lei estabelece Read More »
O vazamento de dados é um termo auto explicativo. Os dados de algum sistema, arquivo físico ou digital, por exemplo, são vazados tanto por pessoas mal intencionadas ao manuseá-los, ou por imperícia do controlador desses dados ao realizar a coleta e armazenamento deles. Em ambos os casos, há consequências legais para a sua empresa. Em
Como a empresa deve proceder quando há vazamento de dados dos clientes Read More »
Como já abordamos em artigos anteriores, a LGPD entrou em vigor em 2020, trazendo para os controladores (empresas) de dados pessoais (informações pessoais como, CPF, RG, endereço) de pessoas físicas, a obrigatoriedade de mudança quanto ao uso e armazenamento desses dados. Dessa forma, uma onda de alterações no dia a dia de muitas empresas têm
O que é e como atua a ANPD? Read More »
Nos dias de hoje, é primordial que você empregador saiba os requisitos básicos de uma relação de emprego, os quais gerarão para a empresa, o vínculo empregatício com o prestador do serviço. Você sabe quais são os elementos do vínculo empregatício? Mesmo sendo algo de suma importância, muitas pessoas, e principalmente empresários, não sabem os
Conheça os elementos do vínculo empregatício Read More »
Neste artigo, vamos falar sobre as principais mudanças realizadas pela Emenda Constitucional 115/2022. Mas, antes, você sabe o que é uma emenda constitucional e como ela é criada? É importante mencionar que a Constituição Federal de 1988 é a norma máxima dentro do nosso ordenamento, o que faz com que todas as outras leis respeitem
Entenda sobre a Emenda Constitucional 115/2022 Read More »
O Direito Ambiental é um ramo do Direito que estuda as normas relativas ao meio ambiente e todos os ecossistemas e indivíduos que dele fazem parte, incluindo, tanto o meio ambiente natural quanto o artificial. Assim, é muito importante conhecer alguns dos aspectos gerais que norteiam esse ramo tão importante. Você conhece os princípios do
Entenda o que são os princípios do Direito Ambiental e em quais situações são aplicados Read More »
Você utiliza armazenamento em nuvem para guardar dados fornecidos pelos clientes da sua empresa? Esse método é muito comum nos mais diversos tipos de atividades empresariais pelo fato de facilitar o manuseio e armazenamento dos dados que são fornecidos. Muitas foram as mudanças trazidas com a inovação da LGPD. No entanto, ainda existem empresários que
A adequação do armazenamento em nuvem quanto à LGPD Read More »
Para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal decorrente da pandemia de COVID-19, o Governo Federal publicou em 25-03-2022 a Medida Provisória nº 1.109, com diversas medidas trabalhistas alternativas para empregados e empregadores em tempos de pandemia. Dentre as ações para a preservação do emprego,