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Qual a importância do Acordo de Confidencialidade para a sua empresa?

Qual a importância do acordo de confidencialidade para a sua empresa? | Blog Molina Tomaz

O Acordo de Confidencialidade é um instrumento jurídico importantíssimo para o empresário que deseja manter sigilo de informações estratégicas, de negócios, formulação de produtos, entre outros.  Esse documento tem o propósito de proteger a empresa contra espionagem industrial e o vazamento de dados corporativos que podem trazer alguns riscos jurídicos e prejuízos ao negócio. Continue

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Uso do WhatsApp no trabalho: Como evitar prejuízos jurídicos

Uso do WhatsApp no trabalho: Como evitar prejuízos jurídicos | Blog Molina Tomaz

É imprescindível que as empresas, ao integrarem o uso do WhatsApp no trabalho, estabeleçam normas internas para regular o uso desse aplicativo de mensagens para que não haja prejuízos jurídicos futuros.  Neste post, vamos apresentar situações jurídicas pertinentes ao uso do WhatsApp em ambiente de trabalho, os riscos de situações relacionadas ao aplicativo e como

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Confira os elementos que caracterizam o abandono de emprego

Confira os elementos que caracterizam o abandono de emprego | Blog Molina Tomaz

O abandono de emprego, como o próprio nome indica, ocorre quando um empregado deixa de ir ao trabalho e de realizar as atividades referentes, sem prestar justificativas ao empregador. Este tema gera diversos questionamentos sobre quais elementos de fato provam o abandono de emprego e como as empresas devem seguir nesses casos. Portanto, trouxemos alguns

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Empregador pode exigir a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 na empresa?

Empregador pode exigir a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 na empresa? | Blog Molina Tomaz

A pandemia da COVID-19 trouxe inúmeras obrigações por parte das empresas com os seus colaboradores. Por se tratar de uma questão de saúde pública, cabe ao empregador promover medidas de proteção, bem como adotar medidas preventivas, a fim de que haja o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, fazer com que seja obrigatória a apresentação de

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Conheça o contrato de vesting, modelo muito usado em startups

Conheça o contrato de vesting, modelo muito usado em startups | Blog Molina Tomaz

As startups são empresas que estão cada vez mais em ascensão no mercado. Elas possuem um modelo alternativo de gestão empreendedora, e por isso, também pedem um novo modelo de contrato para gerir o seu negócio: o contrato de vesting. As chamadas startups são caracterizadas por serem empresas “novas”, recém-criadas, que possuem custos baixos. Com

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Atualizações da Lei de Recuperação Judicial e Falência incentivam métodos alternativos em resolução de conflitos

Atualizações da Lei De Recuperação Judicial e Falência incentivam métodos alternativos | Blog Molina Tomaz

A Lei nº 14.112/20 renovou as disposições da Lei nº 11.101/05 (LRF), que trata dos procedimentos de recuperação judicial e falência de empresários e sociedades empresariais. Dentre as mudanças que merecem destaque está a inclusão de dispositivos que tratam expressamente dos métodos alternativos de resolução de conflitos existentes entre os litigantes. Continue a leitura para

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Direito ambiental do trabalho: Tudo o que a sua empresa precisa saber

Direito ambiental do trabalho: Tudo o que a sua empresa precisa saber | Blog Molina Tomaz

Você já ouviu falar em direito ambiental do trabalho? É um ramo de direito coletivo e fundamental, inerentes às normas sanitárias e de saúde do trabalhador. A qualidade do ambiente físico interno e externo deve ser garantida por todos aqueles que participam da relação de trabalho, Poder Público e da coletividade. Contudo, as empresas possuem

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COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial

COVID-19: Nova lei permite afastamento de gestantes do trabalho presencial | Blog Molina Tomaz

Foi sancionada a Lei nº 14.151/2021, que determina o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia. A nova lei permite que empregadas grávidas permaneçam em trabalho remoto, à disposição do empregador, até o fim do estado de calamidade em saúde pública, sem qualquer prejuízo a sua remuneração. Embora seja um marco

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Como evitar as ações trabalhistas?

Como evitar as ações trabalhistas? | Blog Molina Tomaz

Numa relação de emprego, a empresa precisa atuar preventivamente em relação a todas as possíveis situações que possam representar um risco jurídico e, por consequência, possa trazer abalo para a sua imagem e sua estabilidade financeira.  Para tanto, é essencial que o empregador busque pautar suas decisões na legislação atual, convenções coletivas, administre equipes, organize

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