Molina Tomaz

Molina Tomaz

Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV

Notícias /

Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito dos filhos de uma bancária falecida de receber a indenização compensatória decorrente da sua adesão ao plano de desligamento voluntário do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. A auxiliar de serviços […]

Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV Read More »

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

Notícias /

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários, obtidos por criminosos para a prática de fraudes como o “golpe do boleto”. Nesse tipo de estelionato, golpistas se passam por funcionários de um banco e

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente Read More »

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

Notícias /

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos do Centro de Educação Religiosa Israelita, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), que pretendia receber em dobro as férias de 2017 porque, segundo ela, havia trabalhado no período

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias Read More »

Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

Notícias /

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em que o contrato de trabalho permaneceu suspenso, na forma da Lei 14.020/2020. A lei instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, como medida dos impactos causados pela pandemia do coronavírus. No caso,

Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando Read More »

Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado

Notícias /

O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos médicos, enfrenta o limbo previdenciário. Quando isso acontece, é ônus do empregado provar que recebeu a negativa do órgão público para ter direito a indenização do

Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregado Read More »

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

Notícias /

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, integralmente, as despesas feitas em hospital não credenciado pelos pais de uma bebê recém-nascida. Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo contrato, a conduta da operadora

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede Read More »

Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade

Notícias /

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante transporte de materiais, preparação de argamassa e construção de jazigos. Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido insalubridade em grau médio pela

Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade Read More »

Justiça condena aplicativo a registrar entregadores como celetistas

Notícias /

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o aplicativo de entregas Rappi a contratar, sob as regras da CLT, todos os trabalhadores que realizam serviços de entrega em nome da companhia. A iniciativa da ação foi do Ministério Público do Trabalho de São

Justiça condena aplicativo a registrar entregadores como celetistas Read More »

Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

Notícias /

No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de diferenças de adicional noturno sobre as horas prorrogadas do horário noturno. Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência

Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada Read More »