Molina Tomaz

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Trabalhador discriminado por usar cabelo “colorido” será indenizado por danos morais

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Por unanimidade, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, para condenar uma rede de supermercados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado discriminado por ter cabelo “colorido”. O trabalhador também teve reconhecida a rescisão indireta […]

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Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha

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A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve sentença que entendeu não ter havido responsabilidade do empregador na ocorrência, mas culpa exclusiva da profissional. A mulher contou que, durante a limpeza do espaço,

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Anulada justa causa a trabalhador acusado de religar energia elétrica da casa de colega

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A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, declarou nula a justa causa aplicada a um trabalhador de uma companhia de distribuição de energia elétrica acusado de ter praticado “ato de improbidade”, após investigação interna realizada pela empresa em que se constatou “procedimento de religa de energia de Unidade

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Mantida justa causa a trabalhadora que fez apologia ao álcool em suas redes em horário de trabalho

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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais, durante o expediente de trabalho, com uma garrafa de bebida alcoólica. Embora reconheça ter faltas anteriores (advertências e suspensões), em sua defesa, ela

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Justiça do Trabalho autoriza penhora em faturamento de feirante

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A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por  credor trabalhista, autorizando a penhora na “boca do caixa” de  comerciante que atua em feiras livres e em condomínios. A medida foi determinada após o insucesso de outros meios de execução patrimonial e diante de indícios de ocultação de valores pelo

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JT tem competência para determinar desconsideração de personalidade jurídica de empresa falida

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O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que a Justiça do Trabalho (JT) pode processar e julgar pedidos de desconsideração da personalidade jurídica de empresas falidas. Em julgamento no dia 22/1, a Segunda Turma do Regional concluiu que a JT é competente para determinar a medida, com intuito de alcançar patrimônio ou

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Frigorífico é condenado em R$ 1 mi por subnotificação de acidentes e doenças do trabalho

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Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso.   O frigorífico Minerva, com filiais em Mirassol D’Oeste (MT) e Paranatinga (MT), foi condenado em R$ 1 milhão por manter quadro generalizado de subnotificação de acidentes e doenças do trabalho. Na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT),

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Hospital de BH indenizará técnica de enfermagem vítima de importunação sexual no trabalho

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A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma técnica de enfermagem que sofreu importunação sexual no trabalho. Ficou provado que a empregada foi vítima de comportamento abusivo por parte do cuidador particular de

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10ª Câmara condena trabalhador a pagar multa por litigância de má-fé

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Em decisão unânime, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1º grau que acolheu a exceção de incompetência territorial apresentada pela empresa e condenou um trabalhador ao pagamento de multa de 9,9% sobre o valor atribuído à causa, sob o fundamento de litigância de má-fé. Segundo o

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