Mais uma liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) foi concedida nessa quarta-feira (22) com o objetivo de proteger os trabalhadores do contágio pelo novo coronavírus. A Viação Cidade Caieiras deverá adotar medidas preventivas contra a propagação e disseminação da atual pandemia para a proteção das pessoas que atuam no transporte rodoviário de
A pandemia da COVID-19 interfere diretamente nas relações diárias dos diversos setores da sociedade, sendo frequentes situações em que os fornecedores de produtos e serviços estão impossibilitados de cumprir suas obrigações contratuais, mesmo adotando todas as medidas ao seu alcance. Nesse cenário, medidas emergenciais foram adotadas em diversos setores afetados pela crise. Em linhas gerais,
Covid-19: Aspectos impactantes nas relações de consumo Read More »
Proposta pretende garantir recursos para as empresas e manter empregos durante a emergência relacionada à Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia Read More »
Empresa alegou problemas em razão do fechamento de lojas. O juiz Paulo César Ribeiro Meireles, da 1ª Vara de Guaratinguetá, aceitou o pedido de empresa varejista para reduzir o valor de locação de imóvel em 40% durante o período de restrição de atividades. A empresa alegou que, por sua filial estar fechada em consequência
Justiça aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia Read More »
De acordo com a decisão, o salário principal e os adicionais recebidos pelo trabalhador da saúde devem ser considerados no cálculo da ajuda compensatória mensal. Antes de adotarem a suspensão de contratos, os hospitais, clínicas e casas de saúde que recebem pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo coronavírus deverão comprovar que estão passando
A Medida Provisória nº 905/19 ficou conhecida como “Contrato Verde e Amarelo”, uma vez que o texto trouxe alterações na legislação trabalhista com a criação de um novo contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens em seus primeiros empregos. Contudo, o texto apresentava várias outras alterações na legislação trabalhista e previdenciária, como, por
Revogação da MP nº 905/19: Como fica o acidente de trajeto? Read More »
A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (20) que Jair Bolsonaro atendeu ao pedido do Congresso Nacional para que haja mais tempo para analisar a MP que cria o Contrato Verde e Amarelo.
A pedido do Senado, governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo Read More »
O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento realizado por meio da Central 135. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A Portaria 104, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), disciplina o serviço de crítica cadastral, referente à marcação de
INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica Read More »
Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual. 17/04/20 – Um empregado da General Motors do Brasil que fazia a troca de gás liquefeito da empilhadeira tem direito ao adicional de periculosidade, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para a relatora, ministra Delaíde Miranda
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade Read More »
Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo
Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 Read More »