Molina Tomaz

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Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Notícias /

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador. O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma função para realizar. Segundo a Turma, ele foi submetido

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Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação comercial

Imprensa, Covid-19 /

Os contratos de locação – assim como os contratos em geral – preveem as consequências pelo descumprimento das obrigações estipuladas pelas partes (locador e locatário). Na locação, é obrigação do locatário pagar aluguel e demais encargos. E uma das hipóteses de desfazimento do contrato é em decorrência da falta de pagamento, conforme artigo 9º, inciso II,

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Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional

Notícias /

Segundo a maioria do Plenário, a parcela não é contraprestação ao trabalho e, portanto, não pode compor a base de cálculo O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. A decisão, por maioria de

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Portaria permite recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias

Notícias, Covid-19 /

Medida visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Portaria  Nº 16.655  que permite a recontratação nos casos de rescisão sem justa causa e depois o recontratação em menos de 90 dias depois. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade

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Empresa atingida financeiramente pela pandemia é autorizada a reduzir parcelas de acordo homologado

Notícias, Covid-19 /

As diferenças deverão ser quitadas posteriormente, em acordo entre as partes ou por meio de determinação judicial. A Justiça do Trabalho determinou a redução provisória de duas parcelas de um acordo homologado judicialmente, diante da dificuldade financeira causada pela pandemia do coronavírus nas empresas executadas. A decisão é da Décima Turma do TRT-MG, que manteve,

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Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

Notícias /

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda., de Varginha (MG), que fazia uso de motocicleta para se deslocar entre os locais de divulgação do produto.

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TST Mantém Decisão Do TRT-SC Que Indeferiu Estabilidade a Gestante Em Contrato Temporário

Notícias /

Decisão tem efeito vinculante e fixa nova tese sobre o tema O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou na última sexta (29) decisão reafirmando o entendimento de que a trabalhadora temporária não tem direito a estabilidade caso venha a engravidar durante o contrato. A decisão tem efeito vinculante e fixa nova tese sobre o tema,

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Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

Notícias /

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho  de uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

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Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia

Notícias, Covid-19 /

Para a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia do coronavírus não basta para desconstituir penhora de valor bloqueado via Bacenjud. Uma construtora apresentou embargos à execução perante a 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, pedindo a liberação de valor bloqueado e penhorado em sua conta bancária

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