De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial, com quitação ampla, geral e irrestrita de contrato de trabalho, firmado entre o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. e uma supervisora, em São Paulo (SP). O acordo
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio Agropecuária Ltda., de Chapecó (SC), da responsabilidade por sua contaminação por covid-19. Conforme a decisão, a atividade em frigorífico não se
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma colega de trabalho. Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo. O juízo de origem acolheu o pedido do trabalhador e condenou
Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho Read More »
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, como forma de conscientização sobre a prática ilegal. Hoje, 20 anos depois, os indicadores seguem alarmantes: estima-se que 5,6 milhões de brasileiros são vítimas da ilegalidade. O número foi obtido pela OIT ao comparar
Trabalho infantil: cerca de 5,6 milhões de crianças são vítimas, segundo estudo Read More »
Nos dias de hoje, é primordial que você empregador saiba os requisitos básicos de uma relação de emprego, os quais gerarão para a empresa, o vínculo empregatício com o prestador do serviço. Você sabe quais são os elementos do vínculo empregatício? Mesmo sendo algo de suma importância, muitas pessoas, e principalmente empresários, não sabem os
Conheça os elementos do vínculo empregatício Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu discriminação em dispensa de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o INSS indeferir o benefício de auxílio-doença. A decisão reforma sentença de 1º grau e determina que a empresa pague o dobro da remuneração relativa ao afastamento do empregado, além de indenização por
Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia Read More »
Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que era tratada pelos patrões. Na sentença, o juiz substituto da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, Eber Rodrigues da Silva, ressaltou que “os empregados domésticos no país são historicamente vítimas
Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada Read More »
Neste artigo, vamos falar sobre as principais mudanças realizadas pela Emenda Constitucional 115/2022. Mas, antes, você sabe o que é uma emenda constitucional e como ela é criada? É importante mencionar que a Constituição Federal de 1988 é a norma máxima dentro do nosso ordenamento, o que faz com que todas as outras leis respeitem
Entenda sobre a Emenda Constitucional 115/2022 Read More »
O Direito Ambiental é um ramo do Direito que estuda as normas relativas ao meio ambiente e todos os ecossistemas e indivíduos que dele fazem parte, incluindo, tanto o meio ambiente natural quanto o artificial. Assim, é muito importante conhecer alguns dos aspectos gerais que norteiam esse ramo tão importante. Você conhece os princípios do
Entenda o que são os princípios do Direito Ambiental e em quais situações são aplicados Read More »
Você utiliza armazenamento em nuvem para guardar dados fornecidos pelos clientes da sua empresa? Esse método é muito comum nos mais diversos tipos de atividades empresariais pelo fato de facilitar o manuseio e armazenamento dos dados que são fornecidos. Muitas foram as mudanças trazidas com a inovação da LGPD. No entanto, ainda existem empresários que
A adequação do armazenamento em nuvem quanto à LGPD Read More »