A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a garçom que era habitualmente chamado pelo apelido “Gru”, personagem do filme “Meu Malvado Favorito”, em razão da aparência física. A alcunha era utilizada por colegas, superiores hierárquicos e chegou ao conhecimento de clientes.
O julgamento analisou a perspectiva do apagamento da individualidade sofrido pelo profissional no trabalho. Segundo os autos, um episódio marcante foi a ilustração coletiva da equipe compartilhada em aplicativo de mensagens. Enquanto os outros integrantes foram representados por caricaturas individuais com traços próprios, o empregado foi inteiramente substituído pela figura do personagem.
A juíza-relatora Liane Martins Casarin destacou que a prática superou os limites do humor aceitável e atingiu diretamente o núcleo essencial dos direitos da personalidade do trabalhador “Quando o apelido deixa de constituir referência episódica e passa a ocupar o lugar da própria pessoa, a ponto de substituí-la inclusive em sua representação perante o grupo, já não se está diante de simples manifestação de informalidade ou humor”, pontuou.
Para a magistrada, o apagamento da individualidade revela a dimensão gravosa da conduta, considerando que a identidade pessoal compreende o direito de o indivíduo ser reconhecido socialmente pela singularidade, pelo nome, imagem e atributos que o distinguem dos demais.
A decisão ponderou ainda que o fato de o empregado não ter reagido de forma ostensiva no momento em que teve contato com a ilustração ou ter mantido postura cordial nas interações não significa que concordava com o tratamento recebido. Segundo o acórdão, o empregado pode optar por amenizar situações desconfortáveis para evitar conflitos no ambiente profissional, dada a desigualdade de forças característica das relações de trabalho.
Cabe recurso.
Fonte: TRT2
