A audiência de conciliação trabalhista é uma etapa essencial em grande parte dos processos que tramitam na Justiça do Trabalho e, conduzida pelo Magistrado.
Trata-se de um momento processual em que as partes (empregador e empregado) são convidadas a buscar um acordo com o objetivo de encerrar o litígio antes do julgamento do mérito.
Esse procedimento visa facilitar a solução consensual de conflitos, reduzindo a duração do processo e evitando custos desnecessários para ambas as partes.
Apesar de parecer simples, a audiência exige preparação técnica e estratégica. É nesse ponto que a assessoria jurídica especializada exerce um papel importante. Continue a leitura!
O que é uma audiência de conciliação trabalhista?
A audiência de conciliação é realizada, geralmente, no início do processo trabalhista.
Seu objetivo é tentar um acordo amigável entre o empregado e o empregador antes do andamento das fases mais complexas do processo, como a produção de provas e a audiência de instrução.
Durante essa audiência, o juiz do trabalho atua como facilitador da conversa, ouvindo as propostas de ambas as partes e buscando um ponto de equilíbrio.
Caso o acordo seja firmado, ele é homologado judicialmente e tem força de sentença, encerrando o processo. Se não houver acordo, o processo segue para as etapas seguintes.
Etapas da audiência de conciliação
Embora cada tribunal possa ter suas peculiaridades, o rito da audiência costuma seguir alguns passos básicos:
- Verificação de presença – O juiz confirma se ambas as partes ou seus representantes legais estão presentes.
- Proposta de acordo – O juiz pergunta se existe interesse em acordo e pode, inclusive, sugerir valores.
- Negociação entre as partes – Com apoio de seus advogados, apresentam contrapropostas e buscam um entendimento.
- Homologação do acordo ou continuidade do processo – Caso haja acordo, o juiz o formaliza. Se não houver, o processo segue seu curso normal.
A importância da assessoria jurídica na audiência de conciliação
ontar com uma assessoria jurídica empresarial especializada faz toda a diferença durante a audiência de conciliação trabalhista. Um advogado experiente pode:
- Avaliar a viabilidade de acordo com base em jurisprudência e legislação vigente.
- Negociar de forma técnica, evitando concessões desnecessárias.
- Identificar riscos processuais e propor soluções mais estratégicas.
- Garantir que os direitos da empresa sejam preservados.
- Acompanhar a homologação e redigir cláusulas claras e seguras, inclusive que trata de eventual recolhimento de contribuição previdenciária e custas processuais.
Além disso, a assessoria jurídica especializada oferece orientação prévia, preparando documentos, depoimentos e argumentos que fortalecem a posição da empresa.
A ausência dessa orientação pode resultar em acordos desequilibrados ou em prejuízos maiores durante o trâmite judicial.
E se não houver acordo?
Caso as partes não cheguem a um entendimento, o processo continuará com a fase de instrução, onde serão produzidas provas (documentais, testemunhais, etc). Após isso, será proferida uma sentença pelo juiz.
É importante destacar que a tentativa de conciliação pode ser retomada em outras fases do processo.
Inclusive, o juiz pode propor acordo até mesmo na fase de execução, quando já há condenação judicial.
Conciliação: uma via vantajosa para empresas
Empresas que buscam reduzir custos com processos trabalhistas devem considerar seriamente a conciliação.
A depender do caso, um acordo pode representar economia de tempo, de honorários periciais, contábeis e desgaste da imagem da empresa.
Por outro lado, acordos mal estruturados podem gerar questionamentos futuros, principalmente se não observarem corretamente os direitos trabalhistas.
Por isso, a atuação de um advogado especializado é essencial para garantir que as tratativas estejam em conformidade com a legislação e com a jurisprudência vigente.
Conclusão
A audiência de conciliação trabalhista é um momento estratégico do processo, que pode poupar tempo e recursos para empregadores e empregados.
No entanto, ela exige conhecimento técnico, capacidade de negociação e domínio jurídico para que os resultados sejam efetivos e seguros.
Ter ao lado uma equipe jurídica preparada para conduzir o processo com clareza e visão estratégica faz toda a diferença.
Se a sua empresa busca segurança e orientação assertiva na gestão de litígios trabalhistas, entender bem esse processo é o primeiro passo para tomar decisões mais conscientes e seguras. Saiba mais!
