Dentro de uma empresa existem muitos empregados realizando diversas tarefas nos mais variados ramos, tal relação jurídico trabalhista exige que contratos de trabalhos e anotações na carteira de trabalho sejam realizadas conforme essas funções distintas.
Mas mesmo com todo esse trâmite, algum ou alguns dos empregados podem se achar que seus direitos não foram respeitados e pleiteá-los judicialmente. Você, empregador, deve estar preparado caso isso aconteça.
Saiba o que fazer se a sua empresa receber uma notificação de processo trabalhista.
Identifique o problema
Tenha consciência do problema, a depender do conteúdo da notificação e do valor da causa (valor pedido feito pelo reclamante), seus negócios podem se encontrar em sérios problemas.
Uma reclamação trabalhista pode, literalmente, levar o seu negócio a grandes perdas, ou pelo menos colocá-lo em péssima situação, atrapalhando a sua vida financeira.
Além disso, a imagem da sua empresa pode ser prejudicada conforme alegações feitas contra seu empreendimento pelo empregado que afirma ter sido prejudicado.
A seguir saiba quais medidas devem ser tomadas para evitar que maiores problemas sejam enfrentados, e a melhor solução para o litígio seja colocada em prática.
Sua empresa recebeu notificação de processo trabalhista, e agora?
Ao receber a notificação do processo trabalhista procure prontamente um advogado da área, nesse caso, da área trabalhista, de preferência por alguém que você tenha confiança.
Nesse momento, mostre para ele o documento recebido, a saber, após a entrega da intimação, existe prazo para a defesa.
Se sua empresa conta com assessoria jurídica informe ao setor o recebimento da notificação para elaboração da defesa ou quaisquer outras medidas cabíveis.
Documentos para elaboração do procedimento à luz do caso concreto serão requeridos. Separe os documentos requisitados o quanto antes.
Essa documentação pode variar caso a caso, porém, entre os documentos básicos que podem ser solicitados geralmente temos os seguintes:
- Contrato Social da empresa e alterações;
- Documentos de identificação do empresário ou sócio administrador;
- Contrato de trabalho do empregado e alterações como por exemplo: transferências de horário, local, promoções;
- Livro ou ficha de registro do empregado;
- Recibos de pagamento de salários, férias, 13º salário e outras verbas de todo o período trabalhado;
- Cartões de ponto (se houver);
- TRCT- Termo de rescisão do contrato de trabalho (se houver).
Esses são exemplos de alguns documentos os quais o advogado pode pedir. Além desses, podem ser necessários mais alguns, a depender da situação em concreto que exigirá documentos específicos.
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Quanto mais rápido você entrar em contato com o seu advogado melhor
Após receber a notificação, é muito importante que você entre em contato com um advogado de sua confiança caso sua empresa não conte com assessoria jurídica.
Quando a notificação for recebida, há necessidade de extrema atenção ao prazo para apresentação da resposta, sendo o prazo de apresentação da defesa geralmente no dia da audiência trabalhista, mas também podem ocorrer citações para apresentação da defesa no prazo de 15(quinze) dias a contar do recebimento da notificação, então quanto mais rápido você procurar um profissional qualificado para te auxiliar, mais efetiva pode ser a sua defesa trabalhista.
Como dito acima, se existe intimação, muito provavelmente existe prazo a ser cumprido, por isso é importante ao receber uma intimação judicial e fazer contato imediatamente com seu advogado. A não apresentação de defesa dentro do prazo determinado na notificação poderá acarretar na revelia da empresa, ou seja, os fatos alegados pelo empregado presumir-se-ão como verdadeiros.
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Conclusão
Após a leitura deste artigo, você deve ter tomado conhecimento de que as intimações trabalhistas podem indicar um problema ainda maior, por isso algumas medidas devem ser realizadas.
Ficou muito claro que a assessoria jurídica de qualidade faz toda diferença após o recebimento da intimação, ou seja, se sua empresa recebeu notificação de processo trabalhista é importante que você tenha ao seu lado profissionais qualificados para sanar o problema.
Nós da Molina Tomaz contamos com profissionais na área trabalhista. Caso seja de seu interesse fazer contato, podemos sanar suas dúvidas.
