Molina Tomaz

19 de novembro de 2026

Empregado em Barbacena que recebeu uniforme usado e largo de ex-colega será indenizado

Receber um uniforme usado de um ex-colega, muito maior que seu tamanho, enquanto os demais empregados ganhavam roupas novas. Foi essa a situação que levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a condenar uma fábrica de embalagens de Barbacena ao pagamento de indenização por danos morais a um auxiliar de depósito. Para os julgadores,

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Terceira Turma mantém separação obrigatória em união estável de maior de 70 anos extinta antes de tese do STF

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tese do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite às pessoas maiores de 70 anos escolher o regime de bens no casamento ou na união estável não pode ser aplicada retroativamente para modificar os efeitos patrimoniais de uma relação encerrada antes do julgamento da

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Panificadora é condenada por não coibir apelidos racistas no trabalho

Gerente chamava trabalhador de “neguinho” e “negão” diante dos colegas, mesmo após pedido para que fosse chamado pelo nome. A M&M Foods Panificação Ltda. e a Net Express Mairiporã Ltda., de São Paulo (SP), não conseguiram reverter no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um

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