Molina Tomaz

21 de outubro de 2026

Empresa é condenada a indenizar aprendiz que caiu de escada a cinco metros do chão

Decisão da 3ª Turma teve como fundamentos o princípio da proteção integral de adolescentes e a proibição de trabalho em altura para menores de 18 anos   Um aprendiz de 16 anos que caiu de cinco metros ao instalar uma faixa deverá ser indenizado em R$ 130 mil, valor que compreende danos morais, estéticos e

Empresa é condenada a indenizar aprendiz que caiu de escada a cinco metros do chão Read More »

Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre a autora da ação e o falecido. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que classificou a relação como

Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma Read More »