Molina Tomaz

3 de setembro de 2026

Homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos é condenado

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Crimes de estelionato e falsidade ideológica.   A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba que condenou homem por estelionato e falsidade ideológica. O colegiado majorou a pena para três anos e oito meses de reclusão, substituída por restritiva de direitos, […]

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TRT-SC ajusta entendimentos sobre estabilidade de gestante e intervalo em período noturno

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Em sessão do Pleno, desembargadores cancelaram parte de súmula e uma tese jurídica na íntegra para alinhar jurisprudência do Regional à do TST.   O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) cancelou, durante a sessão de segunda-feira (31/8), o item IV da Súmula 59, sobre estabilidade da gestante, e a Tese

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Relação afetiva afasta vínculo de emprego de nora como cuidadora de sogra doente

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Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TRT-2 manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre mulher que auxiliava sogra idosa com Alzheimer. De acordo com o colegiado, o caso se apresenta com “nítido contexto de colaboração doméstica e familiar movida por laços de afinidade”. Em audiência, a autora admitiu que, caso não trabalhasse,

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