Molina Tomaz

22 de julho de 2026

Capacitismo: O que é? E quando ocorre no ambiente de trabalho?

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Capacitismo - Molina Tomaz

Podemos definir o capacitismo como compreensões estigmatizantes da deficiência da pessoa por relacionarmos a capacidade do trabalhador exclusivamente à funcionalidade de estruturas corporais. Esse tema é de suma importância no âmbito empresarial, tendo em vista que o empregador que pratica ou permite o capacitismo comete ato ilícito. Mas, inicialmente, vamos relembrar que a Lei de […]

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Ruído excessivo pode gerar adicional de insalubridade mesmo com uso de protetor auricular

Notícias /

1ª Turma aplicou precedente do STF sobre o tema, segundo o qual os efeitos da exposição acima dos limites legais não se limitam à perda da capacidade auditiva   O fornecimento e o uso de protetor auricular não afastam, por si sós, o direito ao adicional de insalubridade. O entendimento é da 1ª Turma do

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Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória

Notícias /

Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus HIV e determinou que as instâncias anteriores examinem o pedido de indenização com base nessa premissa. A decisão segue a jurisprudência do TST a

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