Molina Tomaz

22 de julho de 2026

Ruído excessivo pode gerar adicional de insalubridade mesmo com uso de protetor auricular

Notícias /

1ª Turma aplicou precedente do STF sobre o tema, segundo o qual os efeitos da exposição acima dos limites legais não se limitam à perda da capacidade auditiva   O fornecimento e o uso de protetor auricular não afastam, por si sós, o direito ao adicional de insalubridade. O entendimento é da 1ª Turma do […]

Ruído excessivo pode gerar adicional de insalubridade mesmo com uso de protetor auricular Read More »

Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória

Notícias /

Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus HIV e determinou que as instâncias anteriores examinem o pedido de indenização com base nessa premissa. A decisão segue a jurisprudência do TST a

Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória Read More »