Molina Tomaz

13 de julho de 2026

Imprudência de motorista leva TRT-MG a afastar responsabilidade de transportadora por acidente

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Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que afastou a condenação de uma transportadora ao pagamento de indenização por danos morais a motorista envolvido em acidente de trabalho. O colegiado concluiu que o sinistro decorreu exclusivamente de conduta imprudente do próprio trabalhador, circunstância que rompe o […]

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Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão das benfeitorias necessárias e úteis nele realizadas. Para o colegiado, quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato – o pagamento dos aluguéis e encargos – não

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