Molina Tomaz

10 de julho de 2026

Trabalhador dispensado após internação por dependência química será indenizado

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Para a 3ª Turma, a empresa deveria ter priorizado apoio e tratamento, não a conduta discriminatória.   Um trabalhador dispensado três dias após retornar de tratamento por dependência química deverá ser indenizado por danos morais. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que concluiu que a empresa […]

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Teletrabalho com possibilidade de controle de jornada gera direito a horas extras, decide TRT-MG

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Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), ao julgarem o recurso ordinário de um teletrabalhador, decidiram que o regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada. Na decisão, de relatoria da desembargadora Paula

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Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa

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A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insinuações sexuais em face de colegas do sexo feminino, ofensas graves a superiores hierárquicos, piadas de cunho racista e comentários depreciativos em relação a outros empregados. De acordo com os autos,

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