Molina Tomaz

17 de junho de 2026

Prestador de serviços: 5 cuidados que sua empresa deve ter ao contratar um!

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A contratação de prestador de serviços é uma prática comum no ambiente empresarial. Seja para atividades especializadas, projetos específicos ou suporte às operações da empresa, ela pode proporcionar benefícios financeiros e maior flexibilidade, permitindo acesso a conhecimentos técnicos sem a necessidade de ampliar a estrutura interna. Apesar das vantagens, a contratação sem a adequada avaliação […]

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Concessionária deverá ressarcir condomínio após falha no abastecimento de água

Prédio precisou contratar caminhões-pipa.   A 4ª Vara Cível de Santos determinou que uma concessionária de saneamento básico deve ressarcir condomínio por gastos com caminhões-pipa durante interrupção no fornecimento de água. A indenização por danos materiais foi fixada em mais de R$ 9 mil. Segundo os autos, o condomínio enfrentou falha prolongada no abastecimento durante

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6ª Câmara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e reconhece dano moral a trabalhadora gestante

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa varejista de artigos de vestuário ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora gestante que sofreu constrangimentos no ambiente de trabalho. O colegiado entendeu que a conduta do superior hierárquico, ao minimizar a condição da gravidez

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Terceira Turma afasta condenação por PLR e extingue ação ajuizada antes do vencimento da parcela

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, uma ação trabalhista em que um ex-empregado buscava o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) por parte da empresa em que atuava. Na sessão de julgamentos do dia 3/6 o colegiado concluiu que o processo

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