Molina Tomaz

7 de maio de 2026

Infidelidade não gera dano moral, decide TJSP

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Reparação material por cancelamento do casamento mantida.   A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais a ex-companheira após casamento ser cancelado por traição. O colegiado, entretanto, manteve o dever de reparação por danos materiais, a serem apurados […]

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1ª Câmara mantém reversão de justa causa e nega adicional por acúmulo de função a motorista de ônibus

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A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um motorista de ônibus, acusado de irregularidades no embarque de passageiros, por falta de comprovação da conduta. A decisão, todavia, deu parcial provimento ao recurso da empresa para excluir a condenação por acúmulo de função. No

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