Molina Tomaz

20 de março de 2026

Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória

Notícias /

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero realizado poucos dias antes de cirurgia de redesignação sexual previamente conhecida pela empresa. A decisão também fixou indenização por danos morais. Segundo os autos, a empresa tinha ciência da identidade de gênero da profissional desde […]

Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória Read More »

Empresa Seara tem condenação mantida em razão de agressão sofrida por trabalhadora durante expediente

Notícias /

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Seara Alimentos ao pagamento de indenizações a uma trabalhadora que foi vítima de agressão grave sofrida dentro do local de trabalho. O julgamento ocorreu na sessão do dia 11/3. Segundo o processo, relatado pela desembargadora Elaine

Empresa Seara tem condenação mantida em razão de agressão sofrida por trabalhadora durante expediente Read More »

Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea

Notícias /

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.047), fixou a tese de que a rescisão unilateral, pela operadora, do contrato de plano de saúde coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários é válida, desde que apresentada motivação idônea. Com a definição da tese, os tribunais de todo o

Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea Read More »