Molina Tomaz

5 de março de 2026

Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada

Notícias /

Reparação majorada para R$ 5 mil.     A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 30ª Vara Cível Central que determinou que faculdade indenize aluna após excluí-la indevidamente de listas de chamadas e impedi-la de realizar provas. O colegiado majorou o valor da reparação, por danos morais, para R$ 5 mil.  Segundo os autos, o boleto referente à mensalidade de fevereiro foi lançado […]

Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada Read More »

Mulher agredida com rodo de limpeza por colega de trabalho deve ser indenizada

Notícias /

Para a 2ª Turma do TRT-SC, lanchonete falhou ao não punir o agressor, limitando-se a chamar a mãe dele para conversar.   A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma rede de lanchonetes de Lages, na Serra Catarinense, ao pagamento de indenização por danos morais a uma atendente que

Mulher agredida com rodo de limpeza por colega de trabalho deve ser indenizada Read More »

Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente

Notícias /

Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da S. Franco Construtora Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais aos filhos de um trabalhador morto em acidente de trabalho

Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente Read More »