Molina Tomaz

4 de março de 2026

Como reduzir o passivo trabalhista na minha empresa?

passivo trabalhista

O passivo trabalhista é uma das maiores preocupações das empresas brasileiras, independentemente do porte ou do segmento de atuação. Ações judiciais, inquéritos civis, multas administrativas e indenizações podem comprometer seriamente o fluxo de caixa, a previsibilidade financeira e até a continuidade do negócio. Na maioria das vezes, esses passivos não surgem por má-fé, mas por […]

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TRT-10 mantém indenização a trabalhador submetido a controle constrangedor de alimentação em obra

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção civil ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a situação constrangedora durante as refeições no refeitório de uma obra. O julgamento ocorreu na sessão de 25 de fevereiro. No processo, ficou

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Mantida condenação por litigância de má-fé a trabalhador que alegou falsidade de assinaturas

Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de um trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após concluírem que ele alterou a verdade dos fatos ao alegar que não havia assinado documentos rescisórios, contrariando perícia grafotécnica determinada no processo. O autor alegou que, por ser analfabeto, não poderia ter

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Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida

Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aéreas S/A, em São Paulo (SP). O trabalhador havia falecido antes da homologação, e a viúva pediu

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