Molina Tomaz

3 de março de 2026

Seleção de funcionária por desempenho não basta para gerar dano moral, decide 4ª Turma

Notícias /

Colegiado considerou que indenização depende de demonstração clara de cobrança abusiva capaz de violar direitos de personalidade da trabalhadora. A mera cobrança de metas no ambiente de trabalho não é suficiente, por si só, para caracterizar dano moral. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), ao negar […]

Seleção de funcionária por desempenho não basta para gerar dano moral, decide 4ª Turma Read More »

FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS

Notícias /

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem ser pagos diretamente a dependentes habilitados perante o INSS, sem necessidade de inventário ou partilha entre todos os herdeiros. A origem da controvérsia foi uma ação de consignação em pagamento proposta por empresa após o

FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS Read More »

Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização

Notícias /

Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP), condenada por assédio sexual a uma ex-empregada que recebeu um beijo na boca não autorizado de um colega no trabalho. A empresa tentou desacreditar a trabalhadora,

Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização Read More »