Molina Tomaz

25 de fevereiro de 2026

Licitações: 6 erros comuns que desclassificam empresas

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licitações

Participar de licitações é uma excelente oportunidade para empresas ampliarem contratos, fortalecerem o faturamento e se posicionarem no mercado público. No entanto, apesar do potencial financeiro, muitas organizações acabam sendo desclassificadas por falhas que poderiam ser facilmente evitadas com planejamento e orientação jurídica adequada. Processos licitatórios seguem regras rígidas, prazos curtos e exigências formais que […]

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TRT-MG identifica fraude em dispensa para favorecer trabalhadora com seguro-desemprego e encaminha caso ao Ministério Público Federal para investigação

Notícias /

A Justiça do Trabalho identificou fraude em uma rescisão contratual e determinou o envio do processo ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, acompanhando voto do desembargador Lucas Vanucci Lins. O caso envolve uma faxineira contratada por um hotel localizado em Nanuque-MG, em

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TST garante reserva de quota-parte a filho menor em acordo trabalhista após falha na homologação

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Valor integral havia sido depositado na conta da mãe. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a destinação da quota-parte de um menor, filho de trabalhador falecido, a uma conta bloqueada até que ele complete 18 anos. A medida atende ao pedido do Ministério Público

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