Molina Tomaz

10 de fevereiro de 2026

Por que sua empresa deve atualizar alvarás e licenças antes do primeiro trimestre

Artigos /
alvarás e licenças

Alvarás e licenças são documentos essenciais para a regularidade de qualquer empresa, independentemente do porte ou do setor de atuação. Ainda assim, muitas organizações deixam a atualização dessas autorizações para depois, não observando as datas de validade, tratando o tema como mera burocracia administrativa. Essa decisão, aparentemente simples, pode gerar consequências jurídicas, financeiras e operacionais […]

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Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada

Notícias /

2ª Turma afastou alegação de fraude em processo em que pai é sócio de empregadora do filho. Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) com pedido para anular sentença definitiva, com a alegação de que pai e filho

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Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória

Notícias /

Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de máquinas da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), em razão de câncer de pele. Com a decisão, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª

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