Molina Tomaz

8 de janeiro de 2026

Telefônica deve manter plano de saúde de empregada diagnosticada com câncer após aderir ao PDV

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Decisão, em caráter excepcional, leva em conta que a aposentada tem mais de 70 anos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  determinou que a OI S.A. mantenha o plano de saúde de uma empregada aposentada, de 70 anos, diagnosticada com câncer após aderir ao plano de desligamento voluntário da empresa. Para o […]

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Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada do salário de coordenador

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Não havia autorização expressa para o desconto. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Kaefer Agro Industrial Ltda. devolva os descontos efetuados na remuneração de um coordenador de controle de qualidade referentes à cesta-alimentação fornecida pela empresa. Para o colegiado, os descontos não poderiam ser feitos sem autorização expressa do trabalhador.

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