A Norma Regulamentadora nº 1, mais conhecida como NR-1, estabelece as diretrizes de segurança no trabalho a serem adotadas pelas empresas, buscando regulamentar o disposto no Capítulo V da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho sobre segurança e medicina do trabalho. A NR-1 é conhecida como a norma mãe e serve de base para […]
Atualização da Norma Regulamentadora Nº 1 Read More »
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que agrediu o médico da empresa, uma usina sucroalcooleira, onde ambos trabalhavam. O Juízo da Vara do Trabalho de Capivari, que julgou improcedente o pedido do reclamante, manteve a justa causa, enquadrando a
Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 comprado por um morador de Planaltina (DF) de uma pessoa que está sendo executada em bens por dívida trabalhista. O colegiado determinou também que
Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé Read More »