Molina Tomaz

1 de dezembro de 2025

Mantida anulação de contrato de corretagem por incapacidade relativa da compradora

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Decisão da 26ª Câmara de Direito Privado.   A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Cotia que anulou contrato de corretagem e suspendeu a exigibilidade de prestações vencidas e vincendas relativas à comissão, em razão da incapacidade relativa da compradora. A imobiliária […]

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Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado

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Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ajudante geral para que fosse feita uma pesquisa em registro civil sobre eventual casamento ou união estável de um empreiteiro de Cotia (SP) que não pagou uma dívida trabalhista. O colegiado entendeu que a

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