Molina Tomaz

27 de novembro de 2025

Dano hipotético não gera indenização por danos morais, decide 6ª Câmara

Notícias /

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido de indenização por danos morais devido, segundo ele, pelas condições perigosas de trabalho que causaram até mesmo a morte de um colega. O autor também pediu, entre outros, adicional por acúmulo de função. Admitido para […]

Dano hipotético não gera indenização por danos morais, decide 6ª Câmara Read More »

Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial fundamenta decisão que reconhece conduta racista

Notícias /

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização de R$ 30 mil por dano moral a auxiliar de limpeza vítima de racismo no ambiente de trabalho. A decisão está ancorada sobretudo no Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. O desembargador-relator Paulo Eduardo Vieira de Oliveira considerou comprovado, com base no depoimento da trabalhadora

Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial fundamenta decisão que reconhece conduta racista Read More »