Molina Tomaz

24 de novembro de 2025

Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa

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3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades.   A divulgação de informações que prejudiquem a imagem de um ex-empregado e dificultem sua recolocação no mercado de trabalho ultrapassa o poder patronal e configura abuso de direito. O entendimento é da 3ª Turma do […]

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Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado

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Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido

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Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma auxiliar de produção da Refrex Evaporadores do Brasil S.A., de Santa Catarina. Ela pediu demissão um

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