Molina Tomaz

13 de novembro de 2025

6ª Câmara nega aumento de indenização a empregada atingida na cabeça por grampeador atirado por colega

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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aumento da indenização por danos morais, por ter sido atingida na cabeça por um grampeador, durante uma discussão entre outras duas empregadas.  A reclamante pediu ainda indenização por danos estéticos, além da condenação […]

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Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional dos prejuízos, quando o consumidor é vítima de golpe devido a falha no sistema de segurança bancária. O colegiado entendeu que a possibilidade de redução do valor da indenização, em razão do grau

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