Entenda quais cláusulas não podem faltar em um contrato PJ e por que a assessoria jurídica especializada é fundamental para evitar riscos e garantir segurança jurídica!
Principais cláusulas que não podem faltar em um contrato PJ Read More »
Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego oferecida pela empresa no curso do processo. A sentença aplicou a técnica distinguishing, que diferencia as circunstâncias de casos concretos dos previstos em decisões vinculantes para deixar de aplicá-las. A tese afastada foi estabelecida no Tema
Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos (PGR) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para incluir o risco biológico do vírus SARS-CoV-2, causador da covid-19. O colegiado também