Molina Tomaz

6 de novembro de 2025

Mecânico que perdeu as duas pernas por culpa do dono da empresa será indenizado em R$ 2,6 milhões

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em R$ 2,6 milhões, além de pensão vitalícia, a um trabalhador que perdeu as duas pernas em serviço. A segunda e a terceira reclamadas (responsáveis solidárias), para quem […]

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Plano de previdência privada não pode reter valor dos beneficiários, decide TJSP

Votação unânime.   A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plano de previdência privada permita que beneficiários de VGBL resgatem os valores. De acordo com os autos, a mãe dos autores contratou o plano em 2021, nomeando-os como seus beneficiários. Porém, após o falecimento dela, não receberam

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