Molina Tomaz

10 de setembro de 2025

Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue

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Violação do Código de Defesa do Consumidor. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que construtora indenize proprietária de imóvel em razão de diferenças entre o apartamento decorado exibido no momento da venda e a unidade entregue. A reparação, a título de danos morais, foi fixada em R$ […]

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Negra, tatuada e com piercing: Técnica de enfermagem discriminada por supervisora será indenizada

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Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa operadora de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma técnica de enfermagem vítima de assédio moral de natureza discriminatória por parte de uma supervisora. Ao examinar o recurso da empresa contra a sentença

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