Molina Tomaz

4 de agosto de 2025

Non-Compete no contrato de trabalho: Quais são os limites legais?

Non-Compete

A inclusão de uma cláusula de Non-Compete no contrato de trabalho tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, especialmente em setores que envolvem inovação, estratégia de mercado e relações comerciais sensíveis. No entanto, seu uso exige cautela e conhecimento jurídico, pois essa medida impõe restrições à liberdade profissional do empregado e pode ser […]

Non-Compete no contrato de trabalho: Quais são os limites legais? Read More »

Município não indenizará servidora que teve Síndrome de Burnout durante a pandemia

Afastada responsabilidade do Poder Público.   A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Taquaritinga que negou pedido de indenização por danos morais e materiais de servidora pública municipal da saúde que alegou ter desenvolvido Síndrome de Burnout e outros transtornos psiquiátricos durante a

Município não indenizará servidora que teve Síndrome de Burnout durante a pandemia Read More »