Molina Tomaz

24 de junho de 2025

Justiça anula pedido de demissão de trabalhadora que tratava depressão e ansiedade

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Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nulo pedido de demissão de gastrônoma por vício de consentimento, tendo em vista o estado de saúde mental fragilizado por assédio moral e doença ocupacional da profissional. A decisão condenou as reclamadas ao pagamento de indenização de R$ 40 mil por danos morais e […]

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Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos

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Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar um recurso da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) contra o pagamento de horas extras a um eletricista. Os registros de ponto apresentados pela empresa, que apresentavam variações mínimas e repetitivas

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